Data de atualização do documento: Novembro de 2022.
De acordo com a Seção 13 do Regulamento Geral de Proteção de Dados da UE e do Regulamento Geral de Proteção de Dados do Reino Unido (doravante, “RGPD”) e com as disposições da lei nacional aplicáveis de tempos em tempos, as empresas do Grupo Reply (“Reply”), titular da relação contratual em vigor/a celebrar com o Cliente, na qualidade de responsável pelo tratamento dos dados (“Responsável pelo tratamento”), presta desde já determinadas informações sobre o tratamento de dados pessoais.
Os detalhes de contato dos encarregados de proteção de dados são:
DPO Itália: dpo.it@reply.it
DPO Alemanha: dpo.de@reply.de
DPO UK: dpo.uk@reply.com
Os dados pessoais (por exemplo, nomes, endereços de email de trabalho, contato telefônico, etc.) de funcionários e/ou contratados do Cliente, envolvidos em atividades e serviços solicitados ou que possam ser exigidos e divulgados pelo Cliente e notificados à Reply, serão tratados por esta para os seguintes fins:
a) Para a execução de obrigações contratuais e/ou pré-contratuais: para a execução e desempenho integral de relações contratuais, inclusive em relação a qualquer questão administrativa e/ou contábil vinculada; para a coleta de informações necessárias para gerenciar a relação intercompanhia; para a execução das atividades de pós-venda;
b) Para o cumprimento das obrigações legais: para cumprir devidamente qualquer dever previsto pelas leis e regulamentos nacionais aplicáveis (incluindo impostos);
c) Para perseguir um interesse legítimo da Reply e/ou da Reply Holding[1], quando necessário: para a divulgação dos dados pessoais acima indicados à Reply Holding de referência e seu respectivo processamento por esta última, na qualidade de responsável conjunto (com a Reply); para a realização de atividades de gestão organizacional e de controle, inclusive para melhorar os serviços oferecidos pelo Grupo Reply aos seus clientes, incluindo pesquisas de satisfação do Cliente (inclusive por telefone) sobre os serviços prestados e sobre as atividades realizadas com base na oferta; para se defender contra possíveis reivindicações legais ou julgamento perante qualquer autoridade competente, inclusive para recuperar seu crédito; para análise e pesquisas estatísticas com base em dados, sujeitas a anonimização.
O Cliente declara e garante à Reply que informou seus funcionários/contratados (e qualquer outra pessoa envolvida na divulgação dos dados à Reply), de acordo com as suas políticas e procedimentos e/ou em qualquer caso com a forma mais apropriada, sobre o conteúdo deste aviso de privacidade e para obter o consentimento antes da divulgação dos dados pessoais ao Responsável e à Holding da Reply de referência, se assim exigido pela lei aplicável.
Sem prejuízo da autonomia do titular dos dados, a coleta de dados pessoais deve ser entendida como necessária para a realização das atividades acima mencionadas; em caso de falha no fornecimento desses dados ou objeção ao seu tratamento, a Reply e/ou a Reply Holding de referência podem ser incapazes de cumprir legalmente as obrigações assumidas pelo contrato em relação ao Cliente e, portanto, podem ser obrigadas a recusar a execução de qualquer contrato com o Cliente.
Além disso, o Cliente reconhece que tais dados pessoais podem ser comunicados a todos os sujeitos públicos e/ou privados, pessoas físicas e/ou pessoas jurídicas (Escritórios Judiciais, Câmara de Comércio, Autoridades Públicas etc.), se esta comunicação for necessária ou útil para cumprir devidamente as obrigações contratuais sob esta oferta, bem como com a lei aplicável. Os dados pessoais também podem ser divulgados a empresas de auditoria, consultores e escritórios de advocacia, bem como ser tratados por outras empresas pertencentes ao Grupo Reply, na qualidade de subcontratantes, de acordo com a lei aplicável.
Os dados pessoais serão tratados durante toda a duração da relação contratual e, após a sua cessação, durante o período máximo previsto na legislação legal e fiscal aplicável e, em geral, para a defesa de interesses e direitos da Reply e/ou da Reply S.p.A., Reply SE e Reply Ltd, quando necessário, em qualquer litígio levantado por autoridades públicas, entidades/sujeitos privados e públicos. Mais informações com relação ao período de retenção de dados e respectiva proporção podem ser solicitadas ao Responsável e/ou ao Encarregado da Proteção de Dados.
Os funcionários e contratados do Cliente, na sua qualidade de titulares de dados, têm o direito de solicitar ao Responsável e obter acesso aos seus dados pessoais, sua respectiva eliminação, a retificação de dados imprecisos, a integração de dados incompletos, a limitação do tratamento de dados nos casos previstos na Seção 18 do RGPD, bem como se opor ao tratamento de dados pessoais, seja com base no interesse legítimo do Responsável ou de terceiros. Também têm o direito de apresentar uma reclamação à Autoridade Supervisora. Esses direitos podem ser exercidos por email para client.privacy@reply.com.
Com referência aos dados pessoais de titulares de dados (que não sejam funcionários e contratados) divulgados pelo Cliente para execução dos serviços objeto da oferta e/ou que possam ser exigidos e processados pela Reply em nome do Cliente, a Reply garante que ela e seus próprios funcionários e/ou contratados cumprirão o RGPD e as obrigações decorrentes de sua nomeação como subcontratante de acordo com a Seção 28 do RGPD.
(1) - A Reply S.p.A. para a Itália, a Reply SE para a Alemanha e a Reply LTD para o Reino Unido